6:06 AM
paulofaraujo
Regulamentação em Serviços de Telecomunicações e TV (já incluindo a Lei 12485)
Rio de Janeiro / RJ
Objetivo
Oferecer ao treinando, embasamento legal e uma visão geral do arcabouço jurídico e regulatório sobre radiodifusão e os diferentes serviços de telecomunicações, com abordagem sobre tendências regulatórias.
Público-Alvo
Profissionais envolvidos direta ou indiretamente com as áreas regulatória e legislativa dos setores de telecomunicações, radiodifusão televisiva e sonora, TV por assinatura e novas mídias de comunicação de massa, sejam de emissoras, organizações usuárias privadas e públicas, operadoras de telecomunicações, fabricantes, consultorias, integradoras, empresas de instalação, operação e manutenção, escritórios e profissionais de direito.
Pré-Requisito
Formação superior ou experiência nas áreas do direito ou engenharia.
Conteúdo
- Constituição Federal de 1988
- Lei Geral de Telecomunicações
- Atribuições da ANATEL e MiniCom
- Outorgas e Contratos de Concessão, Permissão, Autorização
- Interconexão
- Unbundling
- Defesa da concorrência
- Serviços de Radiodifusão Televisiva
- Serviços de Comunicação de Massa
- Serviços de Telecomunicações Concorrentes e/ou Correlatos
- Ampliação do Modelo Competitivo
- Convergência e Marco Regulatório
- Tendências e Desafios Futuros
Ementa
- Arcabouço Regulatório de Telecomunicações e Radiodifusão Sonora e Televisiva
- Ministério das Comunicações, ANATEL e atribuições
- Diferentes Outorgas e Contratos
- Abordagem dos Principais Documentos do Contexto
- Lei Geral de Telecomunicações
- Pontos Relevantes para a Prestação e Obtenção de Licença dos Principais Serviços
- STFC, SMC, SMP, SCM
- TV Digital
- Serviços de TV a Cabo, MMDS e DTH
- Convergência e Marco Regulatório
- Tendências e Desafios Futuros
- Certificações de Produtos.
Carga Horária
24 horas
Corpo Docente
Francisco Lucio de Albuquerque
Data / Horário
25 a 27/Janeiro das 8h30 as 17h30
+ informações acesse a Unisat.com.br parceira da Rede Cineplaneta
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Posted in: Lei 12485
